Paloma Oliveira Advocacia, Advogado

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Paloma Oliveira, Soluções Jurídicas
Graduada em Direito Faculdade Pitágoras-Belo Horizonte/MG.
Atualmente Advogada - Paloma Oliveira Advocacia e Consultoria


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Publicações

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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Notícia · há 3 anos

Sigilo médico e paciente X Denuncia a aborto

Uma jovem de 21 anos procurou socorro em uma Santa Casa no interior de Minas Gerais com dor abdominal e sangramento. Na UTI da Santa Casa o médico suspeitou de aborto e chamou a Polícia Militar. Três...
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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Artigo · há 5 anos

É possível usucapião de imóvel objeto de herança?

A resposta é sim. Isso porque, a partir do falecimento do autor da herança o patrimônio transmite-se aos herdeiros, de modo que todos se tornam possuidores e proprietários até que se faça a partilha....
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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Posso regularizar o imóvel pela usucapião?

A resposta é sim. Comprei um terreno a muitos anos, construí minha casa e agora preciso vende la, no entanto estou tendo problemas pois não tenho o registro do imóvel, apenas o contrato de compra e...
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Comentários

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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?

Paloma Oliveira Advocacia · há 6 anos
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto Constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?

Paloma Oliveira Advocacia · há 6 anos
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
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Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?

Paloma Oliveira Advocacia · há 6 anos
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto Constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada.
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Recomendações

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Dr Francisco Teixeira, Advogado
Dr Francisco Teixeira
Artigo · há 4 anos
Como faço para limpar minha ficha criminal?

Como faço para limpar minha ficha criminal?

A ficha criminal pode ser apagada por meio de uma reabilitação criminal. O que é a Reabilitação Criminal: A reabilitação criminal é uma “ferramenta” jurídica utilizada para reabilitar uma pessoa que...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
Dra Beatricee Karla Lopes Pires
Artigo · há 7 anos

Depois de quanto tempo após cumprida a pena imposta pelo Estado a pessoa volta a ser Réu Primário?

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) veda, expressamente ( art. 5º, inc. XLVII, alínea ‘b’ ), as penas de caráter perpétuo. Do mesmo modo, determina o art. 64, inc. I , do Código Penal (CP), que...
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Artigo · há 6 anos
Qual o prazo para lavrar auto de infração ambiental?

Qual o prazo para lavrar auto de infração ambiental?

Original em www.advambiental.com.br 🔴INSTAGRAM : https://www.instagram.com/advocaciaambiental/ O processo administrativo ambiental assim como os demais, seja ele disciplinar ou comum, deverá ser...
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