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(505)Não recomendou um comentário em Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?
há 6 meses
Tem certos advogados que não entendem o que escrevem. A lei em muitas coisas é a mais pura teoria. Na prática existe uma série de ingredientes que é usada para compor um julgamento. Essa advogada
Alterou o texto do documento Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?
há 7 meses
...o seu estatus de réu primário. Isso quer dizer que, essa cond... ... poderá mais ser usada contra a pessoa em uma possível condenação futura... ...is será considera reincidente. É o que determina o artigo 64, Inc. I CP: "não prevalece a condenação an... ... Lei nº 7.209, de 11.7.1984)." É também entendimento do STF, ... ... (HC 126.315 2ª Turma do STF). Isso porque em nosso ordenamen... ..., Inc. XLVII, alínea b, CF/88. As consequências de condenação a qualcuja pena já foi cumprida pena pela pessoa a, passados mais de cinco anos, não podem... ...uma vez que, "ser reincidente" tem um grande peso no momento ...
Removeu recomendação do documento Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?
há 7 meses
há 7 meses
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto Constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
Comentou o documento Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?
há 7 meses
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto Constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
há 7 meses
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
Comentou o documento Quem já foi condenado e cumpriu pena, pode voltar a ser réu primário?
há 7 meses
Não existe nenhuma decisão de nenhum tribunal acima do texto constitucional, vá estudar a pirâmide de Kelsen já que a informação tem que ser desenhada
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