jusbrasil.com.br
24 de Outubro de 2021
    Adicione tópicos

    Morte de familiar de detento autoriza saída da prisão?

    Paloma Oliveira Advocacia, Advogado
    há 10 meses

    Sim. Uma das espécies de autorização de saída da prisão é a permissão de saída nos casos específicos previsto na lei que regula o cumprimento de pena.

    No caso de falecimento do cônjuge,companheira/o, ascendente, descendente ou irmão o preso é autorizado a sair da prisão,com escolta, pelo tempo necessário do pedido.

    Essa autorização é concedida pelo diretor do estabelecimento prisional. Se estende para presos do regime fechado, semi aberto e provisórios.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)